Ex-prefeito mantém trabalhadores em curral com animais

Médico e dono de hospital, Gilson Freire de Santana, que foi prefeito de Açailândia (MA) entre 1997 a 2000, é dono da Fazenda Santa Maria, de onde 19 pessoas foram libertadas. A maioria dormia no curral, junto com animais
Por Bianca Pyl

Operação do grupo móvel de fiscalização encontrou 19 trabalhadores, um deles com 17 anos de idade, em condições análogas à escravidão em propriedade rural pertencente ao médico Gilson Freire de Santana, que foi prefeito de Açailândia (MA) entre 1997 e 2000 e é dono do Hospital Santa Luzia. Do total de libertados da Fazenda Santa Maria, 15 dormiam no curral, ao lado de animais e de agrotóxicos. As outras quatro pessoas resgatadas estavam em uma casa precária de madeira, com o teto prestes a desabar.

"O empregador igualou os trabalhadores aos animais que possui", comparou Márcia Albernaz, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que coordenou a operação. Os empregados dormiam em redes, trazidas por eles mesmos de suas casas, e enfrentavam dificuldades para descansar por causa do barulho dos animais. "Quando dava 3h da manhã, ninguém conseguia dormir mais. Nosso horário [para acordar] era 6h30, mas o vaqueiro chegava gritando com os bichos e aí era uma barulheira danada a madrugada toda", contou João*, que trabalhou por quatro meses no local, foi libertado durante a ação e conversou por telefone com a Repórter Brasil.

Não havia instalação sanitária adequada e nem chuveiros. O banho era tomado a céu aberto. Quando chegaram ao local, os empregados tiveram que construir um "abrigo" de lona, por conta própria e sem ter receibido pelo serviço, para tomar banho de caneca. "Como a gente não tinha material [suficiente], só dava para cobrir da cintura pra baixo. A água vinha lá da casa do vaqueiro e ficava armazenada em um tambor", explicou a vítima.
A atividade principal desenvolvida na Fazenda Santa Maria é a criação de gado bovino para corte e para produção de leite. De acordo com a fiscalização, o rebanho criado no local soma mais de 1 mil cabeças. Os libertados eram responsáveis pelo "roço de juquira" ("limpeza" para formação de pastagem), bem como pela ampliação e manutenção de cercas. Parte do grupo trabalhava na construção de uma casa próxima à sede.
Os alimentos não eram armazenados de forma adequada e o lixo também não era retirado com regularidade, o que fazia com que o local estivesse infestado de ratos. Os trabalhadores construíram uma cozinha improvisada com tábuas de madeira. A comida era comprada pelos próprios empregados, que juntavam dinheiro e compravam os mantimentos todo mês.
"Cada um dava R$ 50. Aí a gente comprava a comida do mês todo", relatou João. Os trabalhadores faziam um rodízio para cozinhar: a cada dia, um deles ficava responsável pelo preparo da comida. A água usava para beber também vinha de um poço localizado na sede da fazenda. "A gente pegava água lá da casa do vaqueiro [alojado na sede] e colocava em dois tambores, um para banhar e outra para beber e fazer comida. Esse [último] a gente cobria com um pano", completou João. Não havia local para as refeições.
Os libertados não utilizavam nenhum equipamento de proteção individual (EPI); nem mesmo aqueles que se dedicavam à aplicação dos agrotóxicos. Além disso, as roupas dos aplicadores eram lavadas por eles mesmos junto com as outras, o que ampliava o risco de contaminação.
Nenhum dos empregados tinha registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) e o empregador não pagava o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Moradores da região de Açailândia (MA), eles estavam no local há meses; alguns trabalhavam desde maio de 2010.

Com apenas 21 anos, João declarou sentir os efeitos dos anos de trabalho sem a proteção adequada. "Eu sempre bati veneno [aplicação de agrotóxico], né. Só que nunca usei máscara nem nada", contou. Ele reclama de dores, tem acordado enjoado e vem sentindo vontade de vomitar com freqüência.

O libertado declarou ter conhecido "doutor" Gilson quando este último estivera em outra de suas terras para efetuar o pagamento dos empregados. O médico possui outras duas fazendas próximas à Santa Maria: a Berro D´Água, com mais 1 mil cabeças de gado, e a Paraíso. "A gente dormia em outra fazenda dele e ele foi lá ver o trabalho. Depois, fomos para a Santa Maria, onde ainda nem tinha alojamento. E ele nunca foi ver a nossa situação".

O MTE lavrou 31 autos de infração contra o ex-prefeito de Açailândia (MA) por conta das irregularidades encontradas. A ação foi realizada no início de setembro. Contudo, as verbas rescisórias e o valor por dano moral aos trabalhadores só foram efetivamente pagos pelo empregador em 27 de setembro, após a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT). A procuradora Andrea Tertuliano de Oliveira, que participou do grupo móvel, entrou com uma ação específica para bloquear os bens do fazendeiro. Logo após a fiscalização, Gilson havia se recusado a efetuar o pagamento dos direitos trabalhistas e das indenizações, que somaram R$ 69 mil.

Por conta do risco que corriam, os trabalhadores foram imediatamente retirados do local e aguardaram o encerramento da fiscalização em um hotel na cidade. Gilson também chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não cumpriu o acordo de pagar os trabalhadores. O empregador não foi localizado pela reportagem para comentar o caso.

Operação Mauritia

A equipe do grupo móvel que libertou trabalhadores da fazenda do ex-prefeito também participou da Operação Maurítia (nome científico do buriti), que teve como objetivo averiguar o funcionamento de serrarias que fazem extração ilegal de madeira da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi e das Terras Indígenas (TIs) Arariboia, Alto Turiaçu, Caru e Awá. A blitz, que contou com o envolvimento de mais de 180 agentes públicos, foi composta pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além do MPT e do MTE.

De acordo com a auditora fiscal Márcia, diversos problemas trabalhistas foram encontrados nos pontos inspecionados, mas não houve flagrantes de trabalho escravo. "Enviamos à chefia da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) três proposições de interdição de serrarias que colocavam em risco a segurança dos trabalhadores".


*nome fictício

Sobre as geminadas/comentário extraído do Blog do Rigon

Muito se fala sobre as geminadas mas a verdade é uma só, quem não mora perto dessas casas não sabe o que está falando. Eu comprei a minha data de 300m2 (paguei muito caro por sinal), construi a minha casa em terreno inteiro com muito suor (gastei ferro e concreto que dava para construir umas quatro dessas casas geminadas, tive fiscalização de tudo quanto foi lado (PMM, CREA, SINDUSCON, ETC) para ter a valorização do imóvel e do bairro. A minha rua infestou de casas geminadas, ficou parecendo uma vilinha com 20 casas iguais. Quem constroi geminadas não tem comprometimento nenhum com o bairro e nem com a qualidade de vida da população local. Onde passaria um carro agora passam quatro. Onde talvez não teria nenhum cachorro latindo agora tem quatro. As calçadas que eram reservadas para os pedestres agora fica um amontoado de carros estacionados, pois para o morador respirar, tem que tirar o carro da garagem. Onde utilizei ferro 3/8 para fazer as colunas da minha casa, na maioria dessas casas se utiliza treliças e o comprador nem fica sabendo. Onde está a verdade das casas geminadas? Eu que moro próximo à muitas dessas construções e vivencio o dia-a-dia do bairro sou totalmente contra…E finalizando, essas construções não tem a menor condição de ser enquadrada como casas populares já que em sua maioria o preço gira em torno de R$200.000,00. Que pessoa de baixa renda tem condições de adquirir tal imóvel?Morador Indignado Jd Itália disse:

O politicamente incorreto só é errado quando atinge os ricos

É deplorável quando humoristas fazem comentários ofensivos ou preconceituosos em veículos de comunicação de massa sob a justificativa de liberdade de expressão. Como bem disse Marcelo Rubens Paiva, quem conta “piadas” que ultrapassam o limite do bom gosto diz ser adepto do politicamente incorreto. Como se isso fosse hype ou cool e, portanto, justificasse tudo. Mas a provável retirada do apresentador Rafinha Bastos da bancada do programa CQC da TV Bandeirantes, anunciada pelos veículos de comunicação, após as repercussões negativas do último caso, é bastante representativa de como as coisas funcionam no Brasil.


Quando ele disse que mulher feia deveria se sentir agradecida por ser estuprada, houve protestos e manifestações de rua, além de pedidos de investigação ao Ministério Público Federal. Mas a emissora não o tirou de lá. Agora que apareceu uma piada (de péssimo gosto) contra a cantora Wanessa, esposa do empresário Marcos Buaiz, amigo do ex-jogador Ronaldo, o que envolveu até patrocinadores, houve reação.

Uns podem dizer que essa foi a gota d’água, que ele queimou a última chance ou está sendo sacado pelo conjunto da obra. Mas o caso do estupro já era forte o suficiente para repreendê-lo severamente ou retirá-lo de lá. Particularmente, acredito que a audiência é um argumento poderoso e leva à condescendência. Mais forte, porém, são relações sociais que operam redes econômicas e análises de risco apontando perdas maiores que ganhos.

Censura é uma coisa abominável. Mas não pode ser confundida com a proibição de usar meios de massa para a apologia ao crime ou à intolerância. Quando se fala de controle social dos veículos de comunicação alguém grita “censura!” no fundo da sala. Se feito com motivos políticos, preventivamente ou com a velha segunda intenção, acredito que o grito tenha razão. Mas vale a pena refletir se não é melhor termos uma instância democrática e não controlada pelo Estado para acompanhamento do que é produzido e veiculado do que torcer para uma metralhadora verbal atingir alguém fino, da mais alta classe social, amigo de alguém, para ser reajustada ou desligada.


Em tempo: Exceção e exemplo bem sucedido de mobilização social foi o caso da retirada do programa “Tardes Quentes”, do apresentador João Kleber, da Rede TV!

Em 2005, a Justiça Federal concedeu uma liminar a uma ação civil do Ministério Público Federal de São Paulo e de seis organizações da sociedade civil contra a emissora por conta das seguidas violações aos direitos humanos, em especial dos homossexuais, no programa.

Conforme relata o site da ONG Intervozes, uma das responsáveis pela ação: “a liminar suspendia imediatamente o programa e determinava a exibição de outro, em seu lugar, em caráter de contra-propaganda. A emissora não cumpriu a liminar, por isso, no dia 14 de novembro de 2005, pela primeira vez na história, uma emissora de TV comercial teve seu sinal retirado do ar por decisão da Justiça”.

Para resolver o impasse, a Rede TV! propôs um acordo com as entidades e o MPF, levando à produção (pela sociedade civil) e à exibição da série “Direitos de Resposta“, que discutiu os direitos humanos no país, sendo considerado o primeiro “direito de resposta coletivo” concedido e realizado no Brasil. Foram 30 programas que substituíram durante um mês o “Tardes Quentes” entre 12 de dezembro de 2005 e 13 de janeiro de 2006, das 17h às 18h. Do Sakamoto.