O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou nesta segunda-feira (3) a lista atualizada das empresas consideradas "sujas" na lista de trabalho escravo no Brasil. O Mato Grosso do Sul está em terceiro lugar no número empresas que são "novatas" na lista, com 9 empresas apontadas. Em primeiro aparece o Pará com 24 casos, seguido do vizinho Mato Grosso, com 10 empresas.
Em comparação ao semestre passado, o número de empresas dobrou, era de 9 e passou para 18 nomes listados. De acordo com o MTE, o número de inclusões aumentou devido ao grande número de estabelecimentos inspecionados entre 2007 a 2009 que passou de 206, em 2007, para 350, em 2009.
Segundo dados do Ministério, ao todo foram resgatados 2.327 trabalhadores em regime de escravidão em 2010. Desde 1995 foram 38 mil resgates. Não há dados especificados por Estado, mas em Mato Grosso do Sul , o assunto geralmente volta a pauta na mídia.
O MTE explica que "lista suja" tem reconhecimento internacional, como um dos principais instrumentos no combate ao crime de trabalho escravo no Brasil. De acordo com informações oficiais, a lista acaba gerando a pressão popular devido a inclusão no cadastro e se dá por parte da opinião pública e da repressão econômica.
Sanções
Mas a lista não é uma "mera" divulgação, pois de acordo com o Governo Federal, depois da inclusão do nome do infrator na "lista suja", instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia (Basa), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito.
No mesmo sentido, os bancos privados também ficam proibidos avalizar crédito as empresas que constam na "lista suja" do trabalho escravo. Entre outras sanções, as empresas que mantém trabalhadores escravos sofre restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Para sair da lista, empresas e pessoa física devem garantir que regularizou os problemas e quitou todas pendências com o Governo e principalmente com os trabalhadores. Ainda assim, o nome permanece na lista por dois anos.
Repórter Brasil
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