Professores de castigo (Públicado na revista época)

Camila Guimarães
Como a cidade de Nova York e seu secretário de Educação, Joel Klein, lidam com maus professores – que, por lei, não podem ser demitidos
O que fazer com professores incompetentes a quem a lei garante estabilidade de emprego? Esse é um problema enfrentado por quase todos os sistemas de ensino público, incluindo o brasileiro. A cidade de Nova York, cuja rede de ensino é a maior dos Estados Unidos (são 1,1 milhão de estudantes e 80 mil professores), adotou uma solução drástica: colocar os maus professores de castigo. Quase 700 deles são pagos para não dar aulas. Eles passam os dias de trabalho confinados em salas vazias, dentro de complexos chamados de Centros de Recolocação Temporária. Esses centros existem há anos para afastar professores suspeitos de alcoolismo, agressão física contra alunos e assédio moral ou sexual. Desde 2002, o governo municipal usa o mesmo sistema para afastar também os incompetentes. E agora começa a colher resultados.

As salas desses centros foram apelidadas de rubber rooms (quartos “emborrachados”, em referência a quartos de hospício). Não são exatamente locais aconchegantes. Tirando as carteiras típicas, nada lembra uma sala de aula. Não há livros, mapas pendurados na parede nem computadores. Algumas nem sequer têm janelas. Os professores são vigiados por dois seguranças e dois supervisores da Secretaria de Educação, têm horário para chegar e ir embora (o período corresponde ao dia de trabalho normal, das 8 às 15 horas) e não podem acessar a internet nem falar ao celular. Em resumo, fazem quase nada o dia inteiro. E isso pode durar anos. Quando um professor é denunciado pelo diretor da escola, é afastado imediatamente. Em seguida, um árbitro indicado pelo sindicato dos professores começa a investigar s se a acusação procede. Em caso positivo, o profissional é demitido. Em caso negativo, ele é reintegrado. Mas, por exigência do sindicato, os árbitros só trabalham nos casos cinco dias por mês. Isso faz com que, na média, cada investigação demore três anos para ser concluída.

As salas de castigo estão longe de ser uma solução ideal. Primeiro, porque são caras: enquanto estão no limbo, os professores continuam a receber seus salários e a contar tempo de serviço para garantir benefícios, como aposentadoria. Hoje, a cidade de Nova York gasta cerca de US$ 50 milhões por ano com os integrantes dos centros. Além disso, elas suscitam reclamações de professores que se sentem injustiçados. Em dezembro, um grupo deles entrou com um processo contra a prefeitura, alegando que o secretário municipal de Educação, Joel Klein, tem como objetivo “acabar com o direito à estabilidade de emprego”. Ao fazer de seu cotidiano profissional algo “insuportável” e “humilhante”, ele estaria forçando professores a pedir demissão.

Klein afirma que as salas de castigo funcionam principalmente para evitar que professores incompetentes deem aulas. Em Nova York, o contrato que rege as leis trabalhistas dos professores – inclusive a que determina o castigo remunerado – é assinado com o poderoso sindicato dos professores. Para a prefeitura, o prejuízo dos centros é considerado menor perto da alternativa, que seria deixar professores ruins influenciar milhares de crianças. “É o único jeito de mantê-los afastados da responsabilidade de educar crianças e jovens”, diz Ann Forte, porta-voz da Secretaria de Educação de Nova York.

A solução, radical, é explicada pela dificuldade das autoridades de educação de mexer com direitos adquiridos dos professores. O Estado de São Paulo, por exemplo, decidiu implantar um sistema de meritocracia, mas enfrenta ações judiciais do sindicato dos professores. O plano é mais suave que as salas de castigo. Em vez de punir maus professores, trata-se de premiar os melhores. A cada ano, o Estado aplicará uma prova para diretores, professores, coordenadores e supervisores. Os 20% mais bem avaliados receberão aumentos de 25% do salário. Os dois sindicatos mais representativos dos professores dizem que esse tipo de promoção fere a isonomia de classe.

“Não é incomum aparecer conflitos entre os direitos legais dos funcionários públicos e o direito da criança ao acesso à boa educação”, diz Ilona Becskeházy, diretora da Fundação Lemann, uma organização voltada para a melhora da educação no Brasil. Achar o equilíbrio entre esses dois pontos vem sendo a principal estratégia de Klein, que há sete anos deu início a uma radical reforma no sistema público de ensino da cidade. Seu lema: os pilares de qualquer ensino público – estabilidade de emprego, promoção por tempo de serviço e um sistema de remuneração hierárquico – beneficiam mais os funcionários e os políticos de plantão do que os alunos. Com isso, ele bateu de frente com uma classe de profissionais que não está acostumada a ser avaliada e cobrada. “No geral, professores não admitem que precisam de ajuda”, diz Patrícia Motta Guedes, pesquisadora do Instituto Fernand Braudel.

A principal medida de Klein foi dar mais autonomia aos diretores de escolas. Antes, eles não podiam contratar ou demitir sua própria equipe. Os professores é que escolhiam onde lecionar, de acordo com o tempo de serviço. Hoje, os diretores têm liberdade de contratação, gerência sobre o orçamento da escola e autonomia para decidir, por exemplo, pagar um salário maior para um professor que tenha melhor desempenho. Eles só não podem, ainda, demitir professores estáveis.

Junto com a autonomia, veio a cobrança. Assim que assume uma escola, o diretor assina um contrato dizendo quais são suas metas pedagógicas e orçamentárias. Se não cumpri-las no prazo determinado, é demitido, e a escola fecha. Desde 2002, 90 escolas desapareceram. A maioria dos diretores não aguentou. Cerca de 70% se aposentaram ou pediram demissão, de acordo com dados oficiais.

Embora ainda tenha muito trabalho pela frente, Klein conseguiu mostrar avanços no ensino. Entre 2005 e 2008, a taxa de conclusão do ensino médio aumentou de 47% para 61%. No mesmo período, a taxa de desistência caiu de 22% para 14%. Entre 2006 e 2009, a porcentagem de estudantes que atingiram os padrões adequados de aprendizagem para sua idade saltou de 57% para 82%, e a diferença entre o desempenho dos alunos negros em relação ao dos brancos diminuiu de 31% para 17%.

Além dos diretores, professores e alunos também passam por avaliações de desempenho periodicamente. As avaliações anuais, por um lado, determinam a demissão do diretor ou o afastamento de um professor. Por outro, são a base para o pagamento de bônus – em 2009 foram distribuídos US$ 5 milhões. O sistema pode até dar margem a alguns erros, mas em sua essência é muito simples: os professores que não ensinam são afastados, os que ensinam bem ganham bônus e são promovidos. Quem pode ser contra?